O livro Dosimetria da Pena, dispõe sobre o estudo da pena, iniciando com a previsão constitucional, os princípios balizadores e atingindo o cálculo da pena

Sinopse:
O livro dispõe sobre o estudo da pena, iniciando com a previsão constitucional e os princípios balizadores e atingindo maior profundidade no cálculo da pena, ou seja, na dosimetria. Para tanto, são abordadas todas as fases da dosimetria da pena, bem como os principais julgados do STJ e do STF sobre o tema, após intensas pesquisas e estudos em âmbito jurisprudencial e doutrinário.

Além disso, a obra trata ainda sobre o concurso de crimes e o seu reflexo no cálculo da pena, além dos requisitos e das formas de fixação do regime para início do cumprimento da pena. Em um segundo momento, há a análise individual e específica sobre as principais leis penais especiais no que diz respeito às peculiaridades em relação ao cálculo da pena, o que torna a presente obra única no mercado.



Tópicos abordados:


Análise das Jurisprudências em Tese do STJ Dosimetria na legislação penal especial:

>Lei n. 6.001/1973 (Estatuto do Índio)

>Lei n. 8.137/1990 (Lei dos Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo)

>Lei n. 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro)

>Lei n. 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais)

>Lei n. 11.343/2006 (Lei de Drogas)

>Lei n. 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)