Esta obra DIREITOS DO CONSUMIDOR procura abordar de forma inovadora, científica e com ênfase na constitucionalização do direito a dogmática jurídica do Código de Defesa do Consumidor, a partir da concretude dos valores e princípios constitucionais. A compreensão dos institutos jurídicos inseridos no CDC é desvelada sob o manto da tutela da dignidade da pessoa humana e das situações jurídicas concretas, na medida em que o fenômeno jurídico se aproxima do mundo da vida. Nesta obra, a Lei 8.078/90 é COMENTADA artigo por artigo, nos aspectos materiais e processuais, acompanhada de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais atualizados, bem como da apresentação de exemplos práticos do dia a dia forense. Esta obra é destinada ao público jurídico em geral- magistrados, promotores de justiça, procuradores, professores, advogados, estudantes de graduação e pós-graduação e todos àqueles que militam com os direitos do consumidor. É um livro que reflete a paixão pela docência crítica, já que o autor trata, com linguagem facilitada, os caminhos dos direitos do consumidor de maneira que o leitor possa interpretar e justificar a aplicação do CDC.