Em decorrência da extensão e profundidade da matéria de Direito Tributário, notadamente nos concursos da área fiscal, buscou-se abordar, de forma clara e direta, os aspectos teóricos, bem como os posicionamentos mais relevantes dos Tribunais Superiores e as divergências de entendimento entre as principais bancas. Em face de tal abordagem, a obra é indicada tanto para quem busca o primeiro contato com a disciplina como para quem deseja ampliar seu conhecimento sobre o direito tributário.