Trata-se de obra consagrada, lançada em 1ª edição em 1970, que o mestre Aliomar Baleeiro preparou com toda sua capacidade e inteligência para transformá-la num texto que tem servido para as antigas, novas e futuras gerações de estudiosos da doutrina jurídica.

No que concerne às partes inovadoras, supervenientes à morte do mestre, encarregou-se Misabel Abreu Machado Derzi de, em texto próprio, separado, expô-las e comentá-las.

Na sua simplicidade, o mestre Baleeiro, em nota prévia à 1ª edição, assim escreveu: "Este livro é uma introdução ao estudo do Direito Tributário brasileiro à luz da legislação em vigor."

Assim, as novas gerações de estudiosos dessa temática, crescentemente importante, têm a oportunidade de acessar um livro fundamental e indispensável, conhecendo a pujança da erudição, riqueza de cultura e magnificência da personalidade.