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O Direito Previdenciário contemporâneo carece de maior discussão a respeito da aplicação dos institutos processuais civis à realidade de sua peculiar jurisdição.
Preocupado com o tema, a presente obra conta com reflexões de juízes federais com experiência prática e acadêmica no tema e buscam congregar o pensamento a respeito da melhor maneira de se resolverem os conflitos de interesse compostos por um direito fundamental de índole social e o interesse da Administração Pública, além de defender a necessidade de se desenvolver uma teoria processual adequada à lide previdenciária. O leitor contará com quatro artigos de grande qualidade, no qual cada autor assume um compromisso em difundir seus conhecimentos em temas específicos.
A obra contém os principais temas do Direito Processual Previdenciário, tais como: Devido Processo Legal Previdenciário, Petição Inicial no Direito Previdenciário, Antecipação de Tutela no Processo Previdenciário e Ações de Direito Previdenciário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) nos Juizados Especiais Federais. Por fim, visando à ampliação do conhecimento do leitor, os autores selecionaram as súmulas editadas pelos Tribunais em matéria previdenciária, a fim de reunir a consolidação dos principais posicionamentos da jurisprudência em relação ao tema.
Diante da experiência como professores e magistrados, as autores vêm, de forma clara, prática e didática, oferecer a todos os operadores do Direito, estudantes da área jurídica e professores este excelente material de apoio, consulta e trabalho.
Nome
DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIARIO: TEMAS ATUAIS
CodBarra
9788576263364
Segmento
Humanidades
Encadernação
Brochura
Idioma
Português (PT)
Data Lançamento
Páginas
195
Peso
260,00
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