A obra tem como objetivo examinar toda a matéria da parte geral do Código Penal brasileiro, buscando aprofundar a reflexão sobre a fundamentação teórica e política da intervenção penal, com base nas premissas do Estado Democrático de Direito e utilizando as teorias mais modernas das ciências criminais. Todos os temas são analisados de modo a contextualizar cada instituto com os efeitos produzidos sobre a apuração de responsabilidade.