A presente obra reúne a profundidade e a objetividade que buscam os operadores do direito, os acadêmicos e os que aspiram a carreiras jurídicas, servindo como guia de consulta rápida. A parte geral é a gênese de todo o estudo do direito penal e, em razão da relevância do tema, os institutos foram abordados de forma sistêmica e esquematizada, à luz da melhor doutrina e jurisprudência. Sempre que necessário, foram referidos os dissídios doutrinários e jurisprudenciais, apontando-se os posicionamentos vencedores e, por respeito ao leitor, também os vencidos. Sabedores que o direito penal é uma ciência dinâmica, o autor e a editora se colocam receptivos às críticas que, certamente, colaborarão para o aprimoramento desta obra.