Este volume congrega trabalhos dos docentes do Departamento de Direito Penal e discentes da Linha de Direito Penal na Pós-Graduação. Ele traduz a atualidade do Direito Penal, sem esquecer do passado e do futuro. Também são apresentados temas que são objeto de estudo dos atuais docentes, e, por fim, estão os trabalhos dos discentes, que representam os futuros professores de Direito Penal.