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- Direito Penal na Ordem Jurídica Pluriétnica; - A Experiência Jurídica Navajo sob a Hegemonia Jurídica dos Estados Unidos; - O Índio, a Inimputabilidade e o Preconceito; - A Situação Jurídico-penal do Indígena. Hipóteses de Responsabilidade e de Exclusão; - Índios e Competência Criminal. A Necessária Revisão da Súmula 140 do STJ; - O Direito Penal Ambiental e o Índio; - Pluralismo Jurídico: Direito Penal, Direito Indígena e Direitos Humanos. Uma Análise do art. 121 do Código Penal Brasileiro; - O Proibicionismo Criminalizador em Matéria de Drogas e a violação de Direitos de Povos Indígenas na América Latina; - A Perícia antropológica no Processo Criminal: Estudo de Caso; - O Índio e a Justiça Criminal Brasileira.
Nome
DIREITO PENAL E POVOS INDIGENAS
CodBarra
9788536228105
Segmento
Humanidades
Encadernação
Brochura
Idioma
Português
Data Lançamento
Páginas
230
Peso
300,00
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