Este livro examina os fundamentos jurídicos desse ramo do Direito Público ou, mesmo, comentam a legislação eleitoral em sua totalidade, limitando-se, a maior parte deles, a abordar ou simplesmente anotar a chamada “Lei das Eleições”, a de nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Ele foi elaborado para orientar candidatos a concursos públicos que incluam a disciplina direito eleitoral nos seus exames. Daí sua feição ser a de informar tais candidatos, oferecendo-lhes subsídios relacionados com as questões formuladas em concursos anteriores. Esta 11ª edição está atualizada com as resoluções editadas pelo TSE para as eleições de 2012 e possui mais 1.000 questões solucionadas. Além disso, o autor realizou inserções didáticas em todos os capítulos e uma reforma completa nos capítulos: “Do crime” e “Da propaganda Eleitoral”.