Com método rigoroso, o livro analisa o poder normativo da Justiça Eleitoral, revela sua origem, define seu conceito, tipologia, fundamentos, pressupostos de existência, requisitos de validade e, principalmente, os limites formais e materiais impostos pelas leis e Constituição da República;

Fruto de tese de doutorado aprovada com louvor pela Faculdade de Direito da USP, a obra alia teoria jurídica à prática eleitoral, tornando-se indispensável a advogados, juízes, promotores, políticos e todos aqueles que estudam e atuam no Direito Eleitoral.