Há muito, professores, acadêmicos e principalmente aqueles que se preparam para concursos públicos, reclamam a existência de um livro de Direito do Consumidor, capaz de atender, a contento, aos institutos peculiares dos programas da disciplina, e que possa, em linguagem menos academicista, explicar as intrincadas temáticas da relação consumerista.

Atentos e esses reclamos, procuramos, nesta obra, atender, ao máximo, os conteúdos programáticos disciplinares adotados não só pelas faculdades de Direito, mas também aqueles mais exigidos em concursos públicos. Longe de querer atender aos doutos, destinamos este curso, principalmente, aos estudantes, em especial aqueles que objetivam a carreira pública.