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Elaborada pelo renomado professor Léo da Silva Alves, autor de mais de 40 títulos sobre ética, disciplina e responsabilidade de agentes públicos, Direito disciplinar aborda a relação do processo disciplinar com o direito penal e a aplicação supletiva da Lei nº 9.784/1999. Esta obra é, na verdade, um guia de controle da disciplina, uma vez que esclarece de forma prática o dever de apurar e os meios de apuração, o ajustamento de conduta como meio alternativo de resolução e o devido processo legal. O autor apresenta um estudo em perguntas e respostas, no qual coloca ao alcance de todos a compreensão de temas como instauração, comissão, sindicância, instrução, interrogatório, conclusão e julgamento.Trata-se de um manual para operadores do direito e administradores públicos, além de membros de comissões disciplinares e demais servidores que se interessam pelos princípios que regem a administração pública e o seu reflexo no processo disciplinar. Esta obra atende a dois perfis de leitores: o candidato a cargo público, que precisa entender o sistema de controle da disciplina para o enfrentamento da matéria nos concursos, e o profissional da administração pública que atua em qualquer fase do processo disciplinar (membro de comissão, secretário, defensor e controle jurídico). Em linguagem simples, mas com sólida fundamentação, o autor explica desde as bases do direito disciplinar até a metodologia das sindicâncias e dos processos disciplinares, passando pela interpretação das figuras infracionais.
Nome
DIREITO DISCIPLINAR PARA CONCURSOS JURIDICOS: GUIA DE CONTROLE DA DISCIPLINA
CodBarra
9788572837910
Segmento
Humanidades
Encadernação
Brochura
Idioma
Português
Data Lançamento
Páginas
288
Peso
340,00
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