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Esta obra traz doutrina acessível acerca do Direito das Sucessões no Código Civil de 2002, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório. Apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, destacando-se as petições de primeiras declarações, renúncia da herança e partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processos de inventário negativo, declaração de ausência, de morte presumida, sub-rogação de cláusulas, cancelamento de gravames, extinção de fideicomisso, entre outras.
Eis os temas abordados: • Inventários – Ritos sumário, ordinário e por escritura;• Testamentos;• Relações de parentesco;• Regimes de bens;• Vocação hereditária;• Renúncia e cessão da herança;• Sub-rogação de gravames;• Cancelamento de gravames;• Extinção de fideicomisso;• Requerimento de alvará;• Inventário negativo;• Incidentes no processo de inventário;• Prestação de contas – Honorários;• Bens que não se inventariam;• Declaração de ausência e de morte presumida;• Modelos de petições e partilhas;• Medida cautelar de arrolamento.
Nome
DIREITO DAS SUCESSOES: TEORIA E PRATICA
CodBarra
9788530947385
Segmento
Humanidades
Encadernação
Capa dura
Idioma
Português
Data Lançamento
Páginas
430
Peso
725,00
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