Esta obra, escrita pelo experiente Professor Marcelo Novelino, tem como foco principal a preparação para concursos públicos. Para alcançar seu objetivo, os temas foram desenvolvidos em uma linguagem clara, objetiva, e permeados com a referência aos posicionamentos dominantes na doutrina e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. A abordagem didática e sistematizada, conjugada com quadros sinóticos contendo uma visão global do tema, facilita a apreensão do objeto estudado. Dessa forma, atende ainda às necessidades de todos aqueles que desejam conhecimento aprofundado em Direito Constitucional.