O presente estudo tem por objetivo apresentar novas reflexões e saídas para a dogmática de proteção dos direitos fundamentais, a partir das relações entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional.
"O Professor Artur Cortez Bonifácio empenhou-se em dilucidar esta difícil problemática com abertura de espírito, grande generosidade e capacidade de síntese.
No seu livro revela um bom domínio das matérias e dos conceitos do Direito Constitucional Internacional, servindo-se da necessária bibliografia de apoio e de muitos dados jurisprudenciais e comparativos. (...)
Sem pretender ser um ponto de chegada, mas sim um ponto de partida, esta obra proporciona trilhos de reflexão a que não podem ficar indiferentes os juristas e os homens de boa vontade do nosso tempo. Este é o seu maior mérito."