A presente obra pretende deixar uma contribuição para a memória das instituições e da comunidade jurídica, viabilizando assim futuras pesquisas junto à comunidade acadêmica e à comunidade jurídica em geral. Reúne, em sua maioria, textos elaborados por palestrantes, conferencistas e participantes do I Congresso Internacional de Direito Constitucional realizado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) entre os dias 3 e 5 de outubro de 2018 em comemoração aos 30 Anos da Constituição de 1988. A coordenação científica e editorial do Congresso contou com a participação dos professores Cláudio Ladeira de Oliveira, José Sérgio da Silva Cristóvam, Rogério Duarte da Silva, Ruy Samuel Espíndola e Samuel da Silva Mattos.