Na elaboração de materiais instrucionais, verdadeiros instrumentos à prática efetiva do Ensino a Distância, cada vez se torna importante conhecer quais são os limites impostos pelo Direito Autoral, haja vista, a implicância e consequências havidas pelo abuso e mau uso do conhecimento e produção alheia, quando esse não é devidamente atribuído a quem de direito.  Principalmente pelo avanço tecnológico trazido pela Internet e a facilidade de recursos encontrados na rede, muitos questionamentos se levantam, quanto à sua utilização e forma como esta ocorrerá, de forma a se atribuir ao seu verdadeiro idealizador os créditos e, portanto, os direitos sobre a sua atividade intelectual.   Indagações das mais variadas, tais como: · Quais tipos de obras podem ser usadas sem o pedido de autorização? · Quais tipos de trechos de obras, e em que medida, podem ser usados sem o pedido de autorização? · Quais são os textos, imagens, áudios, vídeos etc. que podem ser caracterizados como domínio público? · Nos casos em que as obras são de domínio público, basta citar a fonte onde a obra foi encontrada? · Posso utilizar vídeos do YOUTUBE e outros sites da Internet em meus cursos? · A citação de marcas registradas como BomBril, Biotônico Fontoura e Risqué nos produtos multimídia demandam autorização? Essas e outras questões são objetos deste livro, que a todo o momento procura levar o conhecimento sobre os Direitos Autorais aos interessados em desenvolver materiais instrucionais ou mesmo trabalhar de alguma maneira com a Educação a Distância, sem futuros problemas decorrentes do desconhecimento dos Direitos Autorais. A QUEM SE DESTINA?  Obra recomendada para todos os profissionais que querem, necessitam e gostam de trabalhar com o Ensino a distância, respaldados pela legislação sobre Direitos Autorais, para que possam estar tranquilos quanto a utilização dos materiais produzidos e possíveis responsabilidades pela não observância da lei.