A obra apresenta uma abordagem pragmática dos principais temas do direito ambiental pátrio. O enfoque dos assuntos é feito de forma objetiva – a partir da análise das normas constitucionais e legislação infraconstitucional aplicável – e também de modo crítico. Neste sentido, são apresentados diversos precedentes recentes dos Tribunais Superiores, para a melhor compreensão dos temas respectivos.