Neste livro, o binômio Democracia–Jurisdição é questionado ao escopo de perquirir as possibilidades, limites e conformações do exercício da jurisdição com o princípio democrático. Com esse objetivo, o autor deságua na filosofia hermenêutica e aposta na experiência do direito como ciência cultural à guisa de ensejar respostas corretamente justificadas, porque considera que a vinculação do texto ao contexto sócio-econômico-cultural expõe o repositório de “cristalizações culturais subjacentes” que vão vincular os conteúdos os mais variados (contexto cultural) aos elementos texto-estruturais.