A Indústria do Petróleo e Gás Natural é regida por diversas relações jurídicas por vezes complexas, sobretudo no setor de exploração e produção. A obra em a preço objetiva abordar uma questão específica da área, qual seja o regime jurídico dos dados e informações na fase de upstream, bem como visa as repercussões jurídicas atinentes à interpretação e reprocessamento dos dados sísmicos, de modo a delimitar os direitos das concessionárias, Empresas de Aquisição de Dados, Petrobrás e terceiros, perante tais dados, à luz do Direito Autoral.