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DA PROVA ILICITAMENTE OBTIDA POR PARTICULAR...PENAL
O presente trabalho analisa o tema da prova ilicitamente obtida por particular no processo penal. Resgata na teoria da prova o conceito de meio de prova para, posteriormente, analisar a prova obtida por meio ilícito, discorrendo sobre a origem e finalidade da regra de exclusão, bem como sobre o conceito de, prova obtida por meio ilícito. Em seguida pontua a conseqüência da, inadmissibilidade da prova ilícita e faz referência à legislação de alguns, países estrangeiros sobre o tema. Especificamente sobre a prova ilicitamente, obtida por particular, o trabalho busca analisar a quem se dirige a proibição, de prova, se somente aos órgãos públicos incumbidos da persecução criminal ou, se também, aos particulares. Finalizando, o trabalho realiza uma abordagem da, utilização da ponderação de valores e do senso de adequabilidade normativa em, matéria de proibição de prova.
Nome
DA PROVA ILICITAMENTE OBTIDA POR PARTICULAR NO PROCESSO PENAL
CodBarra
9788578900199
Segmento
Humanidades
Encadernação
Brochura
Idioma
Português
Data Lançamento
Páginas
144
Peso
255,00
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