Quinta edição atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146, de 06/07/2015, e com a Lei nº 13.151, de 28/07/2015, que altera os dispositivos do Código Civil que tratam das fundações. Este livro contém o programa básico do Direito Civil, suficiente para garantir o êxito tanto do estudante, na graduação em Direito, quanto do candidato, em qualquer prova jurídica. A jurisprudência temática, incluindo as súmulas pertinentes, apresentada ao final de cada tema, indica a orientação dos tribunais acerca de determinada questão controvertida. Os quadros esquemáticos constituem importante instrumento para fixação dos conteúdos estudados. As questões objetivas e discursivas, com os respectivos gabaritos e resoluções, a um só tempo, revelam o grau de dificuldade apresentado nas provas e apontam a argumentação a ser desenvolvida para alcançar a aprovação, familiarizando o candidato com os concursos. Revelam, outrossim, que o estudante e o “concurseiro” encontrarão na obra a resposta para as questões que lhes forem submetidas nas provas e concursos.