A obra expõe os principais aspectos ligados ao processo estrutural, tema de importância cada vez mais ampla na realidade brasileira. Nesse sentido, os autores apresentam os principais elementos ligados a essa forma de atividade processual, indicando ainda suas origens e suas principais características. São também trazidos elementos voltados a concretizar e a garantir a legitimidade da disciplina, investigando aspectos como a participação na resolução de problemas estruturais e os meios para a efetivação das decisões proferidas nesse âmbito.