O primeiro volume da coleção Curso de Processo Civil traz os conceitos de jurisdição, ação, defesa e processo, que por sua inquestionável ligação a uma “forma” de Estado, não podem ser compreendidos fora de um contexto histórico, relacionando assim os conceitos clássicos de teoria do processo ao direito constitucional e à teoria do direito;

A 8ª edição desta obra está atualizada com o Projeto CPC em discussão no Parlamento. Além disso, foi dada especial ênfase ao tema dos precedentes judiciais, diante da sua repercussão sobre a função jurisdicional; Apesar da complexidade do tema, o autor se preocupou em manter uma linguagem didática permitindo aos estudiosos compreender e aos operadores trabalhar com o direito processual de forma mais crítica.