Sob a denominação de LEGISLAÇÃO SOCIAL, é o presente livro um estudo claro e didático do Direito do Trabalho, pois este recebe aquela denominação nos cursos de Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Comércio Exterior e outros de nível superior que o tenham em seus currículos. É fruto da experiência do exercício do magistério superior na referida disciplina. Portanto, é obra indispensável aos estudantes daqueles cursos, pois foi elaborada sem a complexidade dos livros voltados aos que estudam em faculdades de Direito. Ferramenta básica para os alunos dos cursos de Direito.

Inclui considerações sobre a expressão Legislação Social; Evolução histórica; Princípios e fontes do Direito do Trabalho; O empregado; O empregador; Contrato de trabalho; Normas especiais de proteção ao trabalho; Aviso-prévio; Horas extras; Remuneração e salário; Repouso semanal remunerado; Férias anuais remuneradas; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; Direito de greve; Alteração, suspensão, interrupção e terminação do contrato de trabalho; Proteção ao trabalho da mulher e do adolescente; Segurança e medicina do trabalho; Justiça do trabalho e Direito coletivo.

Livro-texto para as disciplinas Legislação Social, Legislação Trabalhista e Direito do Trabalho dos cursos de Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Comércio Exterior, Pós-graduação em Recursos Humanos e outros que tenham as referidas disciplinas em seus currículos. Recomendado para estudantes do curso de Direito.