O tema da execução penal tem ganhado cada vez mais relevância no cenário jurídico, tanto na vida acadêmica, porque vem sendo exigido com mais freqüência em provas e exames, como na profissional, porque sua compreensão é fundamental para quem atua no juízo criminal. O autor teve a preocupação de abordar cada tema baseando-se na doutrina e jurisprudência mais recentes, garantindo, assim, praticidade à obra. A obra está atualizada e ampliada de acordo com as Leis n. 12.403/2011 (prisões cautelares, liberdade provisória e medidas cautelares restritivas) e 12.433/2011 (remição de pena).