O volume 5 encontra-se atualizado de acordo com o novo Código Civil, instituído pela Lei n. 10.406/2002, de 10-01-2002, e trata dos contratos, das declarações unilaterais da vontade e das obrigações por atos ilícitos, examinando temas como as arras, o distrato e a quitação, os vícios redibitórios, a evicção, a locação, a empreitada, o depósito, o mandato, o mútuo, a sociedade, a fiança, os títulos ao portador, a promessa de recompensa e a liquidação das obrigações.