Os textos que integram este Anuário representam o aprofundamento de temas de ponta para a área jurídica e servem como um indicador do trabalho realizado nas duas Linhas de Pesquisa em que está organizado o Programa: "Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos"; e "Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização". Os textos mostram que as variadas temáticas de cada uma das Linhas de Pesquisa encontram-se em constante movimento de sofisticação, aspecto que permite a sua sintonia com a agitação das relações sociais, as quais assumem contornos cada vez mais inusitados. Os textos são um reflexo direto do espírito empreendedor e inquieto de cada um dos pesquisadores.