"Códigos Essenciais RT - 2025
Conteúdo confiável RT em formato de bolso.
Legislação atualizada e com muitas notas remissivas, como só a RT sabe fazer, agora em formato de bolso. Um código leve e fácil de carregar, mas cheio de remissões úteis e com fonte confortável à leitura. Um novo formato, com a praticidade que o seu aluno precisa para complementar os estudos. Além disso, o seu Código vem com um índice remissivo completo e atualizado no ProView.

•Indicado para a 2ª Fase do Exame da OAB;
•Inclui remissões legislativas que facilitam e complementam os estudos;
•Conteúdo extra em ProView
•Conteúdo atualizado

Destaque Códigos Essenciais RT – Código de Processo Penal

•Remissões para as principais normas jurídicas
•Conteúdo extra no ProView
•Alterações da Lei Mariana Ferrer (zelo pela integridade física e psicológica da vítima durante o processo)
•Prioridade de tramitação em processos que envolvam violência contra a mulher
•Emissão de habeas corpus de ofício "