O Código Penal da Editora Mizuno oferece ao leitor um Código Penal atualizado com as últimas alterações legislativas. É compacto, mas com letra em tamanho adequado para a leitura. Contém índice sistemático e índice alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal. É perfeito para ser utilizado em provas, concursos e exames da OAB.

Nesta segunda edição, por razões de ordem sistemática, optou-se por iniciar com a Lei de Introdução do Código Penal e da Lei de Contravenções Penais, bem como por aglutinar as duas Exposições de Motivos (de 1940 e de 1984) do Código Penal tanto para uma melhor compreensão dos estudantes, quanto para um manuseio mais dinâmico e prático por parte de seus leitores.