O mais novo título da Editora Revan, o “Código Criminológico”?, escrito por Ricardo Sontag, faz um apanhado sobre a historiografia penal brasileira, destacando as relações entre lei e saber jurídico. Para isso, o autor parte da experiência de João Vieira de Araújo (1844-1922), um dos primeiros juristas brasileiros, que dedicou sua vida acadêmica ao direito penal, durante uma época cuja cultura jurídica se limitava à oralidade.

O livro também aborda um momento importante para a história brasileira, que foi a transição da Monarquia para a República, período em que o código criminal brasileiro de 1830 é substituído pelo novo código de 1890, tudo isso sob um cenário de difusão das ideias da escola positiva italiana, representando, assim, dois contextos nada distintos.

Mas, seria possível aprovar, no Brasil, um código positivista se, mesmo na Itália, pátria da escola positivista, isso não foi possível? Em uma análise original, Ricardo Sontag consegue fazer observações jamais pensadas com relação às críticas ao código de 1890, que motivaram a escritura de um novo projeto por parte de João Vieira de Araújo, em 1893.

O autor mostra que as recepções das ideias positivistas atuaram, na verdade, em diversos planos. E, analisando documentos legislativos relativos ao projeto de 1893, Sontag percebe que as percepções de João Vieira sobre o código de 1830 e também sobre a situação italiana, não permitiram romper com os preceitos da “escola clássica”, ainda bastante enraizada.