"Proteção de Dados e Compliance Digital"

A obra contempla de forma interdisciplinar conteúdos que envolvem o direito, as tecnologias da informação e comunicação, gestão e governança, com teorias de quem atua na prática. Pesquisa fundamentada na legislação comparada com diplomas legal do Brasil, de Portugal e internacional. A tecnologia da informação tornou-se, com o passar dos anos, uma condicionante na vida das pessoas, sendo determinante para que várias atividades sejam exercidas diante da sociedade da informação, seja no lazer, labor, banca, estudos, praticamente tudo. Preservar e garantir os direitos fundamentais individuais, sociais e coletivos perante uma sociedade da informação proporcionada e catalisada pelo espaço cibernético - onde o tempo é completamente diferente daquele do nosso modelo social convencional -, torna-se, portanto, cada vez mais desafiador.

"Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados - Lei Nº 13.709/2018, Com alteração da Lei Nº 13.853/2019"

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), é resultado de intensos debates que se iniciaram em 2011, no Ministério da Justiça, a partir do Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados de 2011. ( ) Assim, esta obra pretende oferecer aos estudiosos e aplicadores do Direito, bem como à sociedade brasileira, de maneira geral, uma análise crítica e profunda sobre os dispositivos mais complexos trazidos pela LGPD. Os coautores são pesquisadores e profissionais dedicados ao estudo da proteção de dados, por isso, podem contribuir verdadeiramente aos primeiros passos da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira.

"A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira - Volume I"

Como resultado das pesquisas desenvolvidas em nível de pós-graduação (mestrado e doutorado) durante o 1º semestre de 2020 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, essa obra coletiva tem por objetivo a análise da Lei Geral de Proteção de Dados de forma setorial. Em vez de estudar-se a lei de forma genérica quanto aos seus principais institutos e capítulos, optou-se pelo estudo aprofundado do tema no âmbito das redes sociais, desenvolvedores de aplicativos, comércio, bancos, empregadores, Administração Pública, Poder Judiciário, serviços notariais, controles de acesso e portarias. Os assuntos centrais de cada um dos capítulos consistem no levantamento da importância do tratamento de dados em cada setor, a forma de realização de tratamento de dados, a identificação dos agentes de tratamento, a natureza da responsabilidade civil em cada caso, as dificuldades encontradas para o cumprimento da lei e de que modo cada setor deverá adaptar-se à nova legislação.

"A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira Volume II - Análise Setorial"

Nessa obra encontram-se os resultados de pesquisas desenvolvidas em nível de pós-graduação (mestrado e doutorado) ao longo do 2º semestre de 2020 na Faculdade de Direito da USP. Estudaram-se setores em que há interfaces do direito público com o direito da proteção de dados pessoais, como se verifica no processo eleitoral, na segurança pública e na atividade do Fisco, assim como foram realizadas pesquisas sobre temas recorrentes, entre os quais os da administração pública, Poder Judiciário, advocacia, relações de trabalho e saúde. Além disso, a obra conta com estudos em temas menos explorados, como inovação tecnológica, criança, adolescente, idoso e pessoa com deficiência, a transferência internacional de dados e o estudo de direito comparado das autoridades nacionais de proteção de dados. Os capítulos presentam a descrição do setor, a relevância do tratamento de dados, a identificação dos agentes de tratamento e as dificuldades encontradas para o cumprimento da LGPD.

"ANPD e LGPD - Desafios e Perspectivas"

Trazendo as experiências das principais Autoridades de Proteção de Dados da Europa e das Américas, assim como abordando os principais desafios e perspectivas dos temas da privacidade e da proteção de dados pessoais no cenário off-line e on-line no Brasil, a obra ''ANPD e LGPD - desafios e perspectivas'' é um grande contributo para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), para a consolidação do sistema brasileiro de proteção de dados e, também, ao público-leitor, que objetive melhor conhecer a privacidade e a proteção de dados sob uma perspectiva internacional.

"Manual de Proteção de Dados - LGPD Comentada"

O manual em tela traz comentários da Novíssima LGPD e cita a mais moderna doutrina pátria e comparada, principalmente portuguesa, sobre o assunto. O manual inova incluindo parte prática para os operadores do direito e também direito comparado europeu onde a matéria já é tratada pela União Europeia algum tempo. O conteúdo é obrigatório para todos aqueles que amam o direito privado já que o manual não deixou de mencionar julgados importantes europeus e quadros comparativos com a legislação portuguesa. Direito de personalidade (arts 11 a 21 do CC) não foi esquecido já que reflete a base da nova legislação. O Manual pode ser usado por graduandos, pós graduandos e mestrandos, além de pessoas que tenham interesse na matéria disruptiva e interdisciplinar.