Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossa política de privacidade. Política de Privacidade..
"Você já parou para pensar no que há em comum entre a apreensão de mercadorias falsificadas pelo governo, a retenção de pagamentos em contratos empresariais e a limitação de conteúdo preconceituoso em plataformas digitais? Todos esses exemplos envolvem a proteção de interesses de forma unilateral. Ao longo da história, essa prática tem sido vista de diferentes maneiras, muitas vezes atreladas à ilegalidade ou abuso da força física.
Este livro, baseado na tese que o autor defendeu em 2024 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, busca desmistificar essas ideias ultrapassadas. Explora-se como a autotutela, tanto pública quanto privada, tem um papel essencial na sociedade moderna. Em vez de ser vista como um ato de agressão ou violência, a autotutela é apresentada como um mecanismo legítimo e eficaz de resolução de conflitos.
Com uma abordagem clara e acessível, o livro oferece conceitos, critérios de aplicação e controle desse poder de proteção unilateral, sempre sob a luz do Estado de Direito."
Nome
AUTOTUTELA: ENTRE O PODER PÚBLICO E O PODER PRIVADO DE SOLUÇÃO UNILATERAL DE CONFLITOS
CodBarra
9786526011638
Segmento
Humanidades
Encadernação
Brochura
Idioma
Português
Data Lançamento
31/01/2025
Páginas
410
Peso
820,00
Aviso de Cookies
Usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.