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Este livro oferece uma análise abrangente e sistematizada dos dispositivos penais presentes na Lei Geral do Esporte (LGE), abordando tanto os crimes contra a ordem econômica esportiva quanto aqueles que afetam a integridade e a paz no esporte. O autor explora, detalhadamente, os conceitos de corrupção privada no esporte, crimes na relação de consumo em eventos esportivos, bem como a proteção à propriedade intelectual das organizações esportivas. Também são discutidos os crimes relacionados à incerteza dos resultados esportivos e a prevenção de tumultos e violência em eventos desportivos. Combinando doutrina e jurisprudência, esta obra é um guia essencial para juristas, gestores esportivos e estudiosos do Direito, destacando os principais aspectos subjetivos e objetivos dos tipos penais, além de oferecer uma visão crítica sobre a aplicação das normas jurídicas.
Nome
ASPECTOS PENAIS DA LEI GERAL DO ESPORTE: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
CodBarra
9786555268539
Segmento
Humanidades
Encadernação
Brochura
Idioma
Português
Data Lançamento
01/03/2025
Páginas
85
Peso
170,00
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