A presente obra tem por finalidade abordar todos os aspectos criminais do Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 da Lei n. 9.503/97), reservando especial atenção aos tópicos que têm gerado controvérsias, constituindo preocupação dos autores a tomada de posição em torno de tais temas, para evitar que o leitor permaneça em dúvida após a respectiva abordagem, principalmente no que tange às modificações trazidas pelas Leis n. 12.760/2012 e 12.971/2014.

De leitura fácil e objetiva, a obra se destina a estudantes e profissionais do direito que procuram conhecer os dispositivos penais do Código de Trânsito, as controvérsias que dela decorrem e as soluções apresentadas pela doutrina e jurisprudência.