De Cícero, recebemos o legado de reflexão sobre As leis, que, conquanto muito incompleto e cheio de lacunas, não publicado em vida e sequer mencionado por ele nas outras obras, constitui uma obra fundadora do Direito do Ocidente. Temos em mãos um livro fragmentado, mas fundamental, fundador de uma nova era, em que os estoicos, tão cultivados no Império Romano, se tornaram os pais do jus naturale, do jus gentium e do jus civile. (João Bortolanza)

Marco Túlio Cícero (3/1/106 a.C.-7/12/43 a.C.) foi político e filósofo da República Romana. Nasceu em uma rica família de Roma e foi um dos maiores oradores e escritores da Antiguidade.