Neste livro, analiso, em contexto temporais e espaciais muito distintos, os diferentes e complexos modos como a ordem jurídica, o direito e os tribunais refletem os processos de transformação social e simultanemente os influenciam. As condições dentro das quais o direito poder ser mobilizado para melhorar as condições de vida dos grupos e classes socias mais vulneravéis, diminuir a injustiça social, a desigualdade e a discriminação são condições muito exigentes, e a experiência social e política dos anos mais recentes faz prever que tais condições sejam cada vez mais difíceis de obter e que, consequentemente, o direito sirva cada vez mais incondicionalmente os interesses das classes dominantes e das forças conservadoras, tanto no plano social como nos planos políticos e cultural. No entanto, a tensão entre usos hegemônicos e usos contra-hegemônicos permance, como alguns dos estudos incluídos neste livro revelam.