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Cassio Scarpinella Bueno propõe-se a estudar nesta obra os contornos históricos e de direito estrangeiro dessa figura jurídica, com o cuidado de ater-se ao processo civil brasileiro, a fim de distingui-la dos institutos semelhantes do ordenamento, como, apenas a título de exemplo, a intervenção de terceiros, o perito e o importante papel de custos legis que é desempenhado pelo Ministério Público. No primeiro capítulo, o autor defende uma remodelação na maneira de o juiz interpretar e aplicar o direito, pois, segundo defende, o referencial único, na letra da lei, cedeu espaço aos efeitos vinculantes dos julgados em nosso ordenamento jurídico. No capítulo 2, propõe uma reestruturação do processo a partir dos princípios constitucionais. No Capítulo 3, analisa o instituto do amicus curiae em face do direito estrangeiro. No Capítulo 4, delineia a aplicação do instituto no direito brasileiro em diversas hipóteses, como, por exemplo, na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade, na argüição de descumprimento de preceito fundamental etc. No capítulo 5 e parte do capítulo 6, o autor elege como paradigmas de exame o Ministério Público (custos legis), o perito e o assistente. No capítulo 7, a partir dos elementos e informações desenvolvidos nos capítulos anteriores, o autor desenvolve uma teoria geral do amicus curiae. No último capítulo, detalha perspectivas do instituto no processo civil brasileiro.
Nome
AMICUS CURIAE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UM TERCEIRO ENIGMATICO
CodBarra
9788502069107
Segmento
Humanidades
Encadernação
Brochura
Idioma
Português
Data Lançamento
Páginas
721
Peso
1442,00
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