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O tema da obra “Alimentos” é, como o nome indica, a análise de todas as situações jurídicas que envolvem alimentantes e alimentandos, quanto à obrigação de zelo e de cuidado para com cônjuges, parentes e para com aqueles a quem foi reconhecido direito de alimentos. Como a obrigação de alimentos tem exigência máxima, o sistema jurídico permite que o credor postule a pena de prisão civil do devedor inadimplente. Isso é fator de muitas questões jurídicas que a doutrina e a jurisprudência devem observar. Destaques: Atualização jurisprudencial. Aumento da situação de penúria de mulheres que cuidam de crianças e de idosos, todos em estado de insegurança alimentar. Critérios jurisprudenciais para solução de cada uma das múltiplas situações que se apresentam no dia-a-dia Sumário detalhado das variadas questões abordadas
Nome
ALIMENTOS
CodBarra
9786526004500
Segmento
Humanidades
Encadernação
Brochura
Idioma
Português
Data Lançamento
13/12/2022
Páginas
704
Peso
1408,00
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