Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossa política de privacidade. Política de Privacidade..
Queremos políticos honestos e competentes. Mas o que fazer quando essas expectativas são frustradas? Como construir um sistema de responsabilidade constitucional dos políticos que, tratando de forma harmônica de institutos até aqui vistos isoladamente (impeachment, improbidade, inelegibilidade), represente uma solução que equilibre as tensões que envolvem o tema? Qual é o papel da responsabilidade política nessa equação? É possível impeachment pelo conjunto da obra? Prerrogativas ainda se justificam? Essas são as questões a que este trabalho responde. Como afirma Gomes Canotilho em seu prefácio, “a responsabilidade constitucional dos agentes políticos sofre inflexões das mais diferentes naturezas analisadas com profundidade e saber”. “Os elementos da crise ou, de forma mais prudente, ‘os elementos de uma tensão’ – foram analisados em termos rigorosos. É indispensável a tarefa de manter um equilíbrio entre os extremos, ou seja, entre ‘a necessidade de se reprimir enfaticamente os ilícitos cometidos por aqueles que ostentam responsabilidades políticas e, por outro lado, a imperiosa necessidade – por incidência do princípio democrático – de tomar todas as cautelas possíveis para que um governante escolhido pelo povo não seja afastado ou punido e para que o funcionamento do Estado não seja igualmente abalado em acusações sem fundamento’”.
Nome
A RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL DOS AGENTES POLITICOS
CodBarra
9786555181333
Segmento
Humanidades
Encadernação
Brochura
Idioma
Português
Data Lançamento
20/04/2021
Páginas
470
Peso
940,00
Configurações de Cookies
Este site utiliza cookies para melhorar a sua experiência. Você pode escolher quais cookies deseja ativar.
Esses cookies são essenciais para o funcionamento do site e não podem ser desativados.
Esses cookies ajudam a melhorar o desempenho do site.
Esses cookies permitem que o site memorize suas preferências.
Esses cookies são usados para personalizar anúncios.