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Valendo-se dos conceitos da Ciência Econômica, o Direito pode refinar a sua percepção do mundo no qual as regras processuais atuam, para longe dos conceitos meramente formais repetidos ao longo da experiência jurídica material e processual. É a ciência econômica a viabilizadora e capaz de dar o medir a eficiência da norma jurídica processual. Assim, avaliando os fenômenos jurídicos e os casos em que foi possível catalogar os desfechos de milhares de processos, formatamos um direcionamento eficiente para o trato do instituto processual remessa necessária, e de que forma pode compor a base para uma solução eficiente no sistema jurídico. Como metáfora, comparamos a baixa eficiência da remessa necessária, enquanto instrumento de revisão obrigatória que impede o prosseguimento das fases subsequentes do processo judicial contra a Administração Pública, ao escanteio ou ‘tiro esquinado’, definido como a oportunidade de reposição da bola em jogo, no futebol, toda vez que ela sai de campo, pela linha de fundo, com toque de jogador da equipe que sofria o ataque. O que tentaremos demonstrar no referido estudo é a baixa eficiência da remessa necessária, como forma de reversão das decisões condenatórias da Fazenda Pública.
Nome
A REMESSA NECESSARIA E O ESCANTEIO NO FUTEBOL
CodBarra
9786587255057
Segmento
Humanidades
Encadernação
Brochura
Idioma
Português
Data Lançamento
09/03/2022
Páginas
136
Peso
272,00
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