Sobre a obra A Nova Regulação Econômica - 2ª Ed - 2024
Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES)

Temas:

• Regulação responsiva: novas fronteiras da regulação econômica no processo de acompanhamento e controle do setor de telecomunicações.


• LINDB, novo direito administrativo e regulação.


• A importância da avaliação ex ante na regulação econômica: análise de impacto regulatório.


• Arbitragem da arte e autorregulação: uma análise econômica.


• Uma abordagem econômica da regulação: o caso do saneamento a partir da lei 14.026/2020.


• A ordem econômica e a regulação do mercado.


• Análise de impacto regulatório e aspectos concorrenciais: os recentes esforços para incorporar as melhores práticas da OCDE no Brasil.


• Direito Administrativo e regulação.


• Os desafios regulatórios para uma economia de mercado.


• Regulação econômica e CDC: lei de liberdade econômica e alguns reflexos no Direito do Consumidor.


• Open banking sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito.


• Direito, Economia E Ia: uma incursão ao futuro