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A INTERPRETAÇAO DO DIREITO DE PROPRIEDADE EM...URBANO
A obra sugere soluções bastante criteriosas a diversos problemas que discute amplamente, sempre partindo da análise mais geral para a interpretação da instituição que tem em vista. Recorre à doutrina mais autorizada e mais evoluída, assim como às soluções dadas pelo direito estrangeiro, especialmente os direitos italiano, português e espanhol, dos quais tem pleno domínio. Enfim, o livro está fundamentado na doutrina do direito constitucional, do direito urbanístico e do direito ambiental, cujos conceitos fundamentais o autor maneja com a maestria de jurista numa construção harmônica que se poderia dizer encantadora. E a partir daí propõe para as cidades brasileiras a adoção de um sistema de perequação urbanística baseado no seguinte conjunto de medidas: coeficiente único de aproveitamento; diminuição do perímetro urbano em relação aos padrões atuais; plano de pormenor com o aumento das contrapartidas em loteamentos e nos demais projetos de urbanização; e IPTU com aumento de alíquotas e planta genérica de valores atualizada, propostas estas que merecem consideração e reflexão, porque destinadas à realização de uma cidade sustentável e mais humana.
Nome
A INTERPRETAÇAO DO DIREITO DE PROPRIEDADE EM FACE DA PROTEÇAO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE URBANO
CodBarra
9788571478855
Segmento
Humanidades
Encadernação
Brochura
Idioma
Português
Data Lançamento
30/04/2015
Páginas
325
Peso
400,00
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