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"A verdade é construída pelo conhecimento. Para se falar de verdade no processo penal deve-se compreender o processo de construção do conhecimento, pois toda atividade do homem, como pessoa, pressupõe um caminho. Este caminho está determinado pelo conhecimento e se concretiza por ele. Sabe-se que pelo princípio da inafastabilidade jurisdicional, o juiz não pode deixar de decidir, pois a função do juiz, na esfera do Estado Democrático, consiste em aplicar a lei a casos concretos, para assegurar a realização dos direitos individuais nas relações sociais. As decisões do juiz no processo penal devem refletir cada vez mais as necessidades sociais; devem abranger os anseios de todos os cidadãos independentemente da classe social.
Dentro do entendimento de que a função das decisões do juiz é a construção da paz social e da justiça, não há dúvida de que o erro no processo penal cause um prejuízo irreparável. Objetivou-se apresentar a construção da verdade no processo penal, diante dos novos paradigmas do conhecimento, e estudar os fundamentos e os graus de certeza das decisões do juiz no processo penal."
Nome
A BUSCA DA VERDADE NO PROCESSO PENAL
CodBarra
9788543704753
Segmento
Humanidades
Encadernação
Brochura
Idioma
Português
Data Lançamento
01/01/2015
Páginas
185
Peso
250,00
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